Perguntas Frequentes
As cotas são as contribuições individuais que permitem a aquisição da Agrovila Tropicália para implantar o projeto de Centro Pedagógico. Serão no máximo 41 cotas ou associados, sendo que uma pessoa pode adquirir mais de uma cota. Ao adquirir uma cota você obtém a condição de associado, podendo usufruir de todos os espaços da Agrovila e participar de todos os programas e projetos do Instituto Permatropia.
Seu investimento consiste numa cota patrimonial da associação. Funciona como um “clube” e a mesma pode ser vendida ou transferida nos termos do estatuto social. Um documento, o “Termo de Associado”, assinado por ambas as partes (associado e Instituto), define as cláusulas da relação institucional com valor jurídico.
Além disso, a propriedade chamada Agrovila Tropicália é uma propriedade rural de 42 hectares, totalmente legalizada, com matrícula atualizada, titulada pelo Governo de Estado, medida e georreferenciada.
As regras estatutárias foram pensadas para evitar a especulação imobiliária, dado que o nosso foco é a preservação da floresta e um modo de vida distinto do modelo especulativo vigente, numa visão coletiva. No entanto, a cota sendo lastreada pela propriedade rural “Agrovila Tropicália”, o valor nominal da cota será revisado anualmente pela Assembleia Geral, em função das benfeitorias e dos investimentos realizados ao longo do tempo.
Não tem “lotes”, propriamente dito. Toda a propriedade pertence à associação Instituto Permatropia, é um espaço coletivo de 42 hectares. Ao adquirir uma cota, nos termos do estatuto social, o associado terá também direito ao uso de um espaço privativo, além de usufruir de todas as estruturas e espaços da Agrovila.
Uma pré-definição dos potenciais da área dos 42 hectares da Agrovila foi elaborada por meio de uma parceria com o Instituto Tibá em 2022. Estamos agora em processo de parceria para a elaboração mais específica do projeto urbanístico do Instituto Permatropia, para dar suporte à estruturação do Centro Pedagógico.
Plantar é possível, desde que não desmatando para isso. Fazer horta é possível, em escala pequena, pois a cobertura arbórea é densa. Para horta, a idéia é de termos uma horta comunitária, muito mais pertinente, o que não impede o plantio de ervas e temperos para uso individual. De qualquer forma, o Instituto Permatropia possui uma diretoria de Agricultura e Meio Ambiente que dará orientações técnicas e deverá ser consultada para quaisquer intervenções.
Isso é impossível. A área é propriedade do coletivo, da associação enquanto pessoa jurídica, e é ela que autoriza ou não quaisquer intervenções na Agrovila. É por isso que não há fracionamento do solo para atribuição de matrículas individuais, pois além de não ser permitido em 75% da propriedade por causa do zoneamento da APA, o coletivo perderia a soberania sobre os espaços individuais, podendo repercutir prejuízos para os demais associados, para o coletivo como um todo, e para o próprio ambiente natural da Agrovila com seus moradores, humanos e não-humanos.
A depender da atividade, será possível trabalhar na Agrovila e principalmente junto ao Centro Pedagógico, na função de prestador de serviços e mediante notas fiscais, pois por sermos uma associação sem fins lucrativos, a entidade não pode distribuir renda aos associados. As áreas são diversas: produção e transformação de alimentos, cursos, educação ambiental, agroecologia, bioconstrução, entre várias outras. A diversidade do nosso grupo será o que permitirá enriquecer a diversidade das atividades.
Talvez haverá contratação de assalariados para determinadas finalidades, mas não temos previsão a esse respeito.
E evidentemente, é possível trabalhar em home-office a partir da Agrovila para o mundo, graças a uma ótima cobertura de rede, porém apenas da operadora Vivo, por enquanto!